Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retomam as atividades plen\u00e1rias nesta semana, com mais uma pauta-bomba no colo: o projeto de lei complementar n. 1\/2022, que pretende vincular a novos crit\u00e9rios o repasse do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para os munic\u00edpios.<\/p>\n
O texto foi enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM) no dia 4 de janeiro, com pedido de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o. No entanto, os deputados descartaram votar a proposta sem debate com os munic\u00edpios.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), o projeto precisa ser melhor entendido pelos deputados antes da vota\u00e7\u00e3o, principalmente por mexer com a receita dos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cA ideia de privilegiar e dar uma margem maior para os munic\u00edpios que s\u00e3o mais eficientes na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito boa. O problema \u00e9 que isso pode perdurar para outros mandatos, ent\u00e3o a a\u00e7\u00e3o ruim de um prefeito pode atrapalhar a gest\u00e3o do outro, que n\u00e3o tem nada a ver com a mazela que o outro fez\u201d, avaliou o deputado.<\/p>\n
Segundo Botelho, j\u00e1 \u00e9 un\u00e2nime o entendimento de que a proposta do governador precisar\u00e1 ser alterada. No entanto, detalhes de quais trechos devem ser modificados n\u00e3o foram repassados. O deputado afirma que os parlamentares ainda tentam entender a proposta para, ent\u00e3o, melhor\u00e1-la.<\/p>\n
O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), tamb\u00e9m j\u00e1 havia comentado sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com o parlamentar, primeiro a Assembleia vai convocar audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir as mudan\u00e7as propostas pelo Estado e, depois, fazer as modifica\u00e7\u00f5es conforme as considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retomam as atividades plen\u00e1rias nesta semana, com mais uma pauta-bomba no colo: o projeto de lei complementar n. 1\/2022, que pretende vincular a novos crit\u00e9rios o repasse do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para os munic\u00edpios. O texto foi enviado pelo governador Mauro<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":42018,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-42017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42017\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.sitesprontos.xyz\/noticias\/19\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}